FIM DO ANO LETIVO 2010!

FIM DO ANO LETIVO 2010!
É isso ai pessoal, estamos em reta final ... Quarta avaliação, para quem estudou, levou a sério , ralou - a merecida férias! Para quem brincou demais - a merecida recuperação.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

CAMPANHA SALARIAL 2011

Nota dos Servidores do Estado

Os servidores públicos estaduais em reunião da Intersindical ampliada com sindicatos e centrais sindicais, vem a público repudiar a imposição do decreto no. 05 de 2011 do governo Simão Jatene que retira direitos dos trabalhadores; limita ações dos órgãos públicos e suprime espaços democráticos de discussão e construção de instrumentos garantidos constitucionalmente como os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações(PCCRs) e a reestruturação de órgãos. Medidas estas que atacam diretamente os trabalhadores que não concordam em pagar pelas mazelas do Estado.


Os servidores entendem que a ação do governo Jatene prejudica não só os servidores, mas toda a sociedade que necessita dos serviços públicos, criando limitações nos serviços. Em contrapartida, o governo mantém isenções fiscais e perdoa dívidas, não cobrando como deveria os devedores do Estado. Como exemplo, citamos a Cerpasa que hoje acumula uma divida milionária com o Estado.

Diante dos fatos, convocamos o conjunto dos trabalhadores do Estado e a sociedade civil organizada para no dia 31 de janeiro, às 16 hs, no auditório do Sicoob-Bombeiros, discutir o calendário de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e da sociedade paraense

Assinam: Sindetran, Sindpol, Sepub, Sintauepa, Sindfepa, Sindfisco, Sintepa, Sindsaude, Amfamipa-PM-BM, Sindiambiental, Sintepp, Aspop, CUT, CSP Conlutas, Intersindical Nacional, CTB.

PISO SALARIAL 2011

A pergunta mais recorrente neste início de ano é saber qual é o valor do piso salarial nacional do magistério para 2011. Infelizmente o ano de 2011 inicia sob o mesmo signo de incertezas que presidiu 2010. Vamos resumir a situação: A decisão do STF, ao julgar preliminarmente a ADIN dos governadores contra o piso, manteve a Lei nº 11.738 de 2008 em vigência, mesmo que a tenha limitado em vários aspectos. Um dos artigos não contestados foi o 5º, onde se pode ler:

Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar que os efeitos financeiros da Lei valeriam a partir de 2009 orientou o posicionamento do MEC e da Advocacia Geral da União de que o valor do piso em 2009 seria o escrito na lei (R$ 950,00) e que sua correção só caberia ser feita em janeiro de 2010.

O ano de 2010 foi marcado pela polêmica sobre o formato de correção do valor do piso. Prevaleceu a opinião do MEC e da AGU, que estabelece que o valor do piso deva ser igual à variação dos valores efetivamente executados de custo-aluno mínimo das séries iniciais e não os valores projetados e publicados nas portarias interministeriais.

No inicio do ano passado foi repassado de maneira extra-oficial uma orientação aos estados e municípios para que pagassem salários maiores que R$ 1024,67. Apesar de não oficializado, este valor tornou-se o piso realmente existente.

Vale recordar que a Lei do Piso não estabelece a quem cabe a tarefa de decretar o valor. Assim, o MEC não decretou, o presidente da República seguiu o mesmo caminho e o Congresso estava muito ocupado se reelegendo para tratar deste assunto.

Desde 2008 tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (enviado pelo Executivo) alterando a forma de cálculo da correção do valor do piso. Depois de ser aprovado da forma como queria o governo (reajuste do piso de acordo com o índice inflacionário), o PL sofreu modificações importantes no Senado Federal. Naquela Casa de Leis foi aprovado um substitutivo que estabelece a seguinte sistemática de correção do piso:

“Art. 5º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado anualmente, no mês de maio, por ato do Poder Executivo.

§ 1º A atualização de que trata o caput dar-se-á pelo percentual de aumento consolidado do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício em que deverá ser publicada a atualização.

§ 2º O reajuste do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao da atualização.

§ 3º A atualização do valor do piso será publicada até o último dia útil de abril, em ato do Ministro de Estado da Educação.” (NR)

Já comentei este conteúdo em outra oportunidade neste blog. Em síntese, a regra seria a seguinte:

1. A correção do piso será igual à variação do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano verificado entre os 2 (dois) exercícios anteriores ao exercício. Abre uma exceção para o caso desta variação ser inferior ao índice inflacionário, situação em que a correção será pelo valor mais alto entre os dois índices.

2. A competência de legalizar anualmente o valor do piso passa a ser do Ministério da Educação

3. A correção deixará de ser feita em janeiro e passará a ser feita até o último dia útil de abril, vigorando seus efeitos a partir de 1º de maio.

Como a Câmara ainda não aprovou a modificação explicada acima, a Lei continua
valendo e o reajuste deve ser feito a partir de 1º de janeiro.

Caso fossemos aplicar a mesma metodologia utilizada pelo MEC em 2010, teríamos de verificar a variação entre o valor do custo-aluno mínimo nacional entre 2010 e 2009. Já é conhecido o valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano de 2009, que foi de R$ 1.221,34. Porém, somente em abril conheceremos o valor efetivamente realizado em 2010.

A situação é complexa. Mesmo que a reformulação da lei seja aprovada pela Câmara dos Deputados no início da nova legislatura, a decisão não pode retroagir para prejudicar os professores, ou seja, eles possuem o direito de ter reajuste no seu piso em janeiro. Os mais otimistas consideram possível que O Projeto de Lei seja aprovado em março.

O que fazer? Aí vai uma sugestão.

1º. É melhor calcular o valor do piso mais provável e não acumular dívidas com os professores.

2º Considerando o valor efetivado de 2009 (R$ 1221,34) e o valor projetado para 2010 (R$ 1414,85) a variação seria de 15,84%. Assim, o valor do piso provavelmente ficará em torno de R$ 1187,97.

3º Este valor é sobre a remuneração (salário base mais as gratificações) de um professor com formação em nível médio e com jornada de 40 horas.

4º. Caso o valor seja maior, certamente a diferença a pagar será pequena.

Extraído do http://rluizaraujo.blogspot.com/

quinta-feira, 13 de maio de 2010

QUE BRIGA-CARTILHA: PRINCIPAIS DIVERGENCIAS DO PCCR DO GOVERNO X CATEGORIA

O PCCR deveria ser um instrumento de valorização da educação e dos trabalhadores em educação. Foi com esta diretriz que o SINTEPP realizou inúmeros fóruns de discussão até sintetizar uma proposta que representa os anseios de nossa categoria. Passamos meses discutindo com o governo estadual. No prazo combinado (final do ano passado) apresentamos nossa proposta à Assembléia Legislativa (ALEPA). O governo, depois de 5 meses de atraso, apresenta uma proposta que não tem nada a ver com aquilo que foi discutido nos grupos de trabalho (GT’s) formados entre o SINTEPP e o próprio governo. O método desrespeitoso serviu para revelar uma proposta atrasada que, se aprovada, implicará em perdas para nossa categoria.

Os índices educacionais em nosso estado são péssimos: temos o pior IDEB do ensino médio de todo o país, temos 12% de analfabetos, os professores paraenses recebem um dos salários mais baixos do Brasil (segundo pesquisa recentemente veiculada na imprensa) e as nossas escolas estão em péssimo estado. Além disso, o governo insiste em não acatar a deliberação soberana da comunidade escolar ao se recusar a empossar diversos diretores eleitos. Essa é a verdadeira realidade da educação em nosso estado.
Apresentamos um comparativo entre os principais itens do PCCR da categoria e a proposta governamental para que todos possam comprovar os retrocessos contidos na proposta do governo Ana Júlia.

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1) Já no capítulo I, nas disposições gerais lemos na proposta do governo:
Art. 1º - Esta lei institui e estrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do magistério da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.
A proposta da categoria é:
Art. 1º - Esta lei institui e estrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará.

De uma canetada o governo elimina do PCCR cerca de 14 mil trabalhadores (funcionários, serventes, vigias, merendeiras, entre outros), num claro retrocesso à concepção de que somos todos trabalhadores em educação.

2) O PCCR do governo não estabelece o Piso Salarial. Nossa categoria há muito definiu como parâmetro o Piso salarial do DIEESE.

3) A proposta do governo impossibilita a progressão funcional dos professores AD1 e AD2 mediante sua formação. Exclui aproximadamente 4 mil professores que encontram-se nesta situação.
Em seus artigos 6º,10º que tratam da progressão Horizontal, dos critérios de avaliação a da comissão avaliadora, a proposta do governo estabelece que a “evolução dar-se-á mediante critérios de avaliação de desempenho e participação em programas de desenvolvimento profissional.” No artigo 13º estabelece que “A comissão permanente de desempenho funcional, cujos membros serão nomeados por ato da Secretária Estadual”.

4) A avaliação definida pela proposta governamental é na verdade uma corrida de obstáculos intransponíveis. O estatuto do magistério, de 1986, em seu artigo 18º, estabelecia a progressão automática de 3,5% a cada dois anos. O governo, através dessa proposta, define o interstício em 3 anos mas reduz o percentual de 3,5% para 0,5%. Além disso, dá plenos poderes ao executivo para “avaliar” os trabalhadores sem considerar as péssimas condições de trabalho, a falta de projetos e de políticas educacionais que comprometem o desempenho de qualquer profissional ao mesmo tempo em que estabelece a lógica da competição e do individualismo, inadequadas ao trabalho educacional, essencialmente coletivo.

5) No artigo Art. 14 estabelece:

§ 1º - O servidor ocupante do cargo de professor, classe especial, somente concorrerá à progressão funcional.
Este parágrafo impede os professores com magistério de nível médio de progredirem mediante sua escolaridade.

§ 2º - Os processos de progressão funcional só serão iniciados após autorização expressa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, a qual indicará a disponibilidade orçamentária específica para este fim.
Deixa os trabalhadores da educação à mercê da “disponibilidade” orçamentária e da boa vontade política do governo, que sempre alega não dispor de recursos para a valorização profissional.

6) O artigo 15º da proposta, que trata da progressão horizontal, estabelece no seu parágrafo segundo:
§ 2º - Caso a disponibilidade orçamentária limite o número de progressões horizontais, serão observadas as seguintes regras de desempate entre os servidores (...). Ou seja, mesmo que o servidor tenha conseguido passar pela maratona de avaliações, critérios e comissões, mesmo que haja disponibilidade orçamentária no governo, ainda terá que torcer para não ficar “empatado” com outro servidor, caso contrário terá que entrar em uma ciranda de “critérios de desempate.”


Baixe aqui a versão completa para ajudar na mobilização

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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

REFORMA ORTOGRÁFICA

A partir de hoje começa a vigorar oficialmente a nova reforma ortográfica da língua portuguesa determinada pelo Acordo Ortográfico aprovado em 1990 e assinado em setembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora haja um cronograma com tolerância de quatro anos, até dezembro de 2012, para aplicação do acordo, período em que as duas formas de escrever serão aceitas.

As principais mudanças nas regras são:


O fim do trema: o acento será totalmente eliminado. A palavra 'freqüente' passa a ser escrita 'frequente'. A única exceção serão as palavras de origem estrangeira.

Inclusão de letras: as letras antes suprimidas do alfabeto português (k, y e w) voltam, mas só valem para manter a grafia de palavras estrangeiras.

Fim das letras mudas: Em Portugal, é comum a grafia de letras que não são pronunciadas como 'acção' para 'ação'. Elas sumirão. No caso das letras mudas pronunciadas na norma culta de um país, como 'facto', usado em Portugal no lugar de 'fato', consagra-se a dupla grafia.


Eliminação de acentos em ditongos: acaba o acento nos ditongos 'ei' e "oi' paroxítonos. Dessa maneira, 'assembléia' vira 'assembleia' e paranóico, paranoico.


Acento circunflexo: quando dois 'os' ou dois 'es' ficam juntos, o acento some. Logo, 'vôo' vira 'voo', lêem, leem.


Acento diferencial: o acento que diferenciava palavras homônimas de significados diferentes acaba, na grande maioria dos casos. Conseqüentemente, 'pára', do verbo parar, vai ficar apenas 'para', e as formas pêlo (substantivo), pélo (verbo pelar) e pelo (preposição) passam a ter a mesma grafia, pelo. São exceções os acentos que distinguem "pode" (presente do verbo poder) de "pôde" (pretérito perfeito do mesmo verbo) e por (preposição) de pôr (verbo). Passam a ser facultativos acentos diferenciais nos seguintes casos: dêmos (presente do subjuntivo, primeira pessoa do plural) e demos (pretérito perfeito, primeira pessoa do plural), forma e fôrma e nos verbos onde pode haver confusão entre o pretérito perfeito e o presente do indicativo, como amámos (pretérito perfeito) e amamos (presente).


Ter e vir: esses verbos e seus derivados continuam a ter acentuação diferenciada no plural e no singular: ela vem, elas vêm, ele contém, eles contêm.


Cai o acento do "i" e "u" tônicos dos hiatos em paroxítonas, quando precedidos por ditongo: feiúra passa a ser feiura. Caso a palavra seja oxítona, o acento se mantém, como em Piauí.

Proparoxítonas: continuam a ser todas acentuadas, mas passam ser admitida dupla grafia, como nos casos em que há divergência entre os países, como econômico (Brasil) e económico (Portugal). A dupla acentuação vale para todas as palavras onde há esse tipo de divergência, como matinê e matiné, Vênus e Vénus.


Verbos: passa a ser aceita dupla grafia em certas formas verbais onde há diferença entre a pronúncia culta e a popular. Assim, averíguo, por exemplo, passa a ser uma forma alternativa de averiguo.


Hifens: o acordo estipula novas regras - algumas de interpretação ainda controversa - para o uso do hífen, incluindo normas específicas para a hifenização de nomes de lugares e de espécies de animais e plantas. A maioria dos hifens em palavras compostas desaparece. Assim, pára-quedas vira paraquedas, co-autor vira coautor, contra-regra, contrarregra, anti-semita, antissemita. Mas circunavegação ganha um hífen e torna-se circum-navegação. Além disso, será mantido o hífen em palavras compostas cujo segundo componente começa com h, como pré-história. Nesse caso, a exceção são os prefixos des e in: desumano, inábil, inumano ficam como são. Em substantivos compostos onde a última letra da primeira palavra e a primeira letra da segunda palavra são as mesmas, será feita a introdução do hífen. Assim microondas vira micro-ondas. A exceção é co: cooperar, coordenar, por exemplo, continuam do mesmo jeito.

fonte:Estadão

quinta-feira, 23 de julho de 2009

VEIA POÉTICA

MOMENTOS...

já fiz amigos eternos
já amei e fui amado
já fui amado e não amei
já tentei esquecer pessoas inesquecíveis
já tentei substituir pessoas insubstituíveis
já gritei e pulei de tanta felicidade
já vivi de amor
já perdoei erros quase imperdoáveis
já fiz coisas por impulso
já me decepcionei com pessoas que nunca pensei me decepcionar
já abracei para proteger
já decepcionei alguém
já virei noites no celular
já chorei sentada no chão do banheiro
já dei risada quando não podia
já fiz juras eternas
já chorei ouvindo música e vendo fotos
já liguei só pra escutar uma voz
já me apaixonei por um sorriso e por uma voz
já fui levado nos braços
já pensei que fosse morrer de tanta saudade
No final ... tive medo de perder alguém especial e acabei perdendo!
Mas...Vivi...! Sobrevivi...Estou Viva...! Eu VIVO!

terça-feira, 16 de junho de 2009

REFLEXÃO

VOCÊ È PEDRO OU PAULO?

Pedro concluiu seu curso superior e atualmente está trabalhando na sua área com grandes perspectivas de crescimento profissional. Há 4 anos, quando entrou na universidade, estava preocupado quanto ao seu preparo para o mercado de trabalho. Logo percebeu que o êxito dependeria de sua dedicação, e assim levou a sério os estudos.

Fez boas amizades, não faltou às aulas prestou atenção às explicações do professor fez perguntas quando não compreendia os assuntos e, acima de tudo, atualizou-se através de leituras de livros, revistas especializadas e participação em seminários e palestras.

Hoje ele está colhendo os frutos de sua dedicação. Trabalha em uma empresa que valoriza sua competência, reconhecendo-o como um profissional de grande futuro.

Pedro soube como ninguém aproveitar o tempo na universidade e desenvolves as habilidades e competências necessárias para o mercado de trabalho. Ele teve foco, sabia o que queria e dedicou-se inteiramente à aquisição de conhecimentos.

Conheça agora Paulo. Ele também concluiu seu curso superior, porém está desempregado e aguardando a resposta de algumas empresas nas quais distribuiu seu currículo. Está preocupado, sem perspectivas para o futuro, o mercado está difícil, ele é apenas mais um.

Durante o período em que estudou na faculdade, Paulo estudou o mínimo necessário para passar de ano, faltou às aulas até o limite máximo. A “cola” para ele era algo “normal”, era um hábito adquirido no segundo grau.

Conseguiu tirar o diploma, porém descobriu ao final que em seu caso representava um simples papel. Não entendeu que a competência está na pessoa e não no diploma.

Você é Pedro ou Paulo? Um abraço do Professor Suzuki.

Professor da Unama e Cesfe- IESAM